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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 15:19
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Comissões parlamentares de inquérito
José Mª de S. Martínez - O autor é advogado e Técnico em Assessoramento Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:33
CPI - Comissões Parlamentares de Inquérito
Parlamentares de Inquérito, notadamente, em face do atual momento político do Brasil.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 11:36
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 15:02
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:45
Cabe ao STF investigar parlamentares
Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Abril de 2024 - 15:51
Prisão cautelar de parlamentares brasileiros
em 2018 abastece o debate a respeito da possibilidade ou não da prisão cautelar de parlamentares.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Parlamentares dizem que respeitam decisão do STF
Parlamentares da base e da oposição disseram que respeitam decisão do Supremo de absolver oito réus condenados por formação de quadrilha no caso do Mensalão
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:30
Deputados aprovam cota para parlamentares negros
Texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 11:30
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 17:05
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 14:54
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 19:56
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:22
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 18:01
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 18:19
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 15:37
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:14
Parlamentares condenados por reter vencimentos de assessoras
Na tarde de ontem (25/9), a 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação dos Vereadores João Rosalino Brisotto e Alderico Albino Miola por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:15